Contratos de Prestação de Serviços

Última atualização desta página: 27/10/2026

A Specialist Linux Solutions (A. C. Fonceca Serviços em Informática ME, CNPJ 15.115.529/0001-28) disponibiliza contratos padronizados que definem direitos, responsabilidades, limitações e procedimentos de cada modalidade de serviço. Escolha abaixo o contrato do serviço que você utiliza. As versões 3.2 e o Aditivo de Tratamento de Dados (DPA) valem para novas contratações desde 27/10/2026 e, para clientes atuais, a partir de 28/11/2026, conforme comunicado por e-mail.

ContratoAplica-se aVersãoPDF
Contrato de HospedagemHospedagem de sites e aplicações web, hospedagem de e-mails, registro e gerenciamento de DNS e serviços correlatos em ambiente compartilhado (como backup, Conta Espelho, E-mail Policy e antispam)3.2 (Outubro/2026)Baixar PDF
Contrato de Servidores, Soluções e ConsultoriaTodos os serviços que não são hospedagem: servidores dedicados e VPS, ambientes exclusivos (instalação, administração, manutenção, monitoramento, suporte especializado e serviços gerenciados), VPN, consultoria e soluções em Linux, em infraestrutura da Specialist ou do próprio cliente3.2 (Outubro/2026)Baixar PDF
Aditivo de Tratamento de Dados Pessoais (DPA)Anexo aos dois contratos acima: formaliza os papéis de controlador (cliente) e operador (Specialist), a segurança, os suboperadores, o aviso de incidentes e a eliminação dos dados. Integra os contratos e não precisa ser solicitado1.0 (Outubro/2026)Baixar PDF

O que os contratos regulam

Utilização dos serviços, responsabilidades das partes, disponibilidade, segurança, privacidade, backup, suspensão, Política Anti-SPAM e utilização aceitável da infraestrutura.

Contratos personalizados

Em situações específicas, pode ser adotado contrato personalizado para atender necessidades técnicas, operacionais, regulatórias ou comerciais do cliente. Quando houver contrato personalizado assinado, suas disposições prevalecem sobre os contratos padronizados e sobre os demais documentos desta página, no que forem diferentes.

Documentos complementares

Complementam os contratos e descrevem práticas operacionais, segurança, proteção de dados e regras de uso:

Dúvidas contratuais

Em caso de dúvida sobre qual contrato se aplica ao seu serviço ou se precisar de condições específicas, fale com a nossa equipe. Para questões de privacidade e LGPD: [email protected].

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