Última atualização desta página: 27/10/2026
A Specialist Linux Solutions (A. C. Fonceca Serviços em Informática ME, CNPJ 15.115.529/0001-28) disponibiliza contratos padronizados que definem direitos, responsabilidades, limitações e procedimentos de cada modalidade de serviço. Escolha abaixo o contrato do serviço que você utiliza. As versões 3.2 e o Aditivo de Tratamento de Dados (DPA) valem para novas contratações desde 27/10/2026 e, para clientes atuais, a partir de 28/11/2026, conforme comunicado por e-mail.
| Contrato | Aplica-se a | Versão | |
|---|---|---|---|
| Contrato de Hospedagem | Hospedagem de sites e aplicações web, hospedagem de e-mails, registro e gerenciamento de DNS e serviços correlatos em ambiente compartilhado (como backup, Conta Espelho, E-mail Policy e antispam) | 3.2 (Outubro/2026) | Baixar PDF |
| Contrato de Servidores, Soluções e Consultoria | Todos os serviços que não são hospedagem: servidores dedicados e VPS, ambientes exclusivos (instalação, administração, manutenção, monitoramento, suporte especializado e serviços gerenciados), VPN, consultoria e soluções em Linux, em infraestrutura da Specialist ou do próprio cliente | 3.2 (Outubro/2026) | Baixar PDF |
| Aditivo de Tratamento de Dados Pessoais (DPA) | Anexo aos dois contratos acima: formaliza os papéis de controlador (cliente) e operador (Specialist), a segurança, os suboperadores, o aviso de incidentes e a eliminação dos dados. Integra os contratos e não precisa ser solicitado | 1.0 (Outubro/2026) | Baixar PDF |
O que os contratos regulam
Utilização dos serviços, responsabilidades das partes, disponibilidade, segurança, privacidade, backup, suspensão, Política Anti-SPAM e utilização aceitável da infraestrutura.
Contratos personalizados
Em situações específicas, pode ser adotado contrato personalizado para atender necessidades técnicas, operacionais, regulatórias ou comerciais do cliente. Quando houver contrato personalizado assinado, suas disposições prevalecem sobre os contratos padronizados e sobre os demais documentos desta página, no que forem diferentes.
Documentos complementares
Complementam os contratos e descrevem práticas operacionais, segurança, proteção de dados e regras de uso:
- Termos de Uso dos Serviços
- Política de Privacidade
- LGPD e Proteção de Dados (papéis de controlador e operador; o aditivo de tratamento de dados está na tabela acima)
- Segurança da Informação e Uso Aceitável
- Política Anti-SPAM
- Política de Envio de E-mails
- Procedimentos de Backup e Restore
Dúvidas contratuais
Em caso de dúvida sobre qual contrato se aplica ao seu serviço ou se precisar de condições específicas, fale com a nossa equipe. Para questões de privacidade e LGPD: [email protected].