Compromisso com a Privacidade e Proteção de Dados
A Specialist Linux Solutions reconhece a importância da proteção dos dados pessoais e da privacidade de seus clientes, usuários e parceiros.
Nossa atuação busca observar os princípios e diretrizes estabelecidos pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), bem como demais normas aplicáveis relacionadas à segurança da informação e proteção de dados.
Esta página tem como objetivo esclarecer como a LGPD se aplica aos serviços prestados pela Specialist Linux Solutions.
Quem Somos
A Specialist Linux Solutions é uma empresa especializada em:
- Hospedagem de sites;
- Hospedagem de e-mails corporativos;
- Servidores Linux;
- DNS;
- Servidores virtuais (VPS);
- Servidores dedicados;
- Infraestrutura de internet;
- Segurança da informação;
- Serviços relacionados.
Atuamos principalmente como provedora de infraestrutura tecnológica para nossos clientes.
Nossa Atuação na LGPD
A LGPD define diferentes papéis no tratamento de dados pessoais.
Controlador
É a pessoa física ou jurídica responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais.
Exemplos:
- Empresa proprietária de um site;
- Escritório de advocacia;
- Cartório;
- Clínica médica;
- Loja virtual;
- Associação;
- Condomínio.
O controlador decide:
- Quais dados serão coletados;
- Por qual motivo serão coletados;
- Por quanto tempo serão armazenados;
- Quem terá acesso às informações.
Operador
É a pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento dos dados em nome do controlador.
Na maioria dos serviços prestados pela Specialist Linux Solutions, atuamos como operadora da infraestrutura tecnológica utilizada pelo cliente.
Isso significa que fornecemos os recursos necessários para armazenamento, transmissão e processamento das informações, mas não determinamos as finalidades ou formas de utilização dos dados inseridos pelos clientes.
Hospedagem de Sites
Nos serviços de hospedagem, os dados inseridos em sites, sistemas e aplicações pertencem ao cliente contratante.
O cliente é responsável por:
- Definir quais dados serão coletados;
- Obter consentimentos quando necessários;
- Elaborar políticas de privacidade;
- Atender solicitações dos titulares;
- Garantir a conformidade legal de suas aplicações.
A Specialist Linux Solutions fornece a infraestrutura necessária para a operação desses sistemas.
Hospedagem de E-mails
Nos serviços de correio eletrônico corporativo, a Specialist Linux Solutions fornece a infraestrutura responsável pelo envio, recebimento, armazenamento e proteção das mensagens.
O conteúdo das mensagens eletrônicas pertence aos respectivos usuários e organizações contratantes.
A Specialist Linux Solutions não realiza leitura, análise comercial, mineração de dados ou utilização do conteúdo das mensagens para fins publicitários.
O acesso ao conteúdo somente poderá ocorrer em situações técnicas excepcionais, quando estritamente necessário para diagnóstico, correção de falhas ou cumprimento de obrigações legais.
Segurança da Informação
Mantemos diversas medidas destinadas à proteção dos serviços e das informações armazenadas em nossa infraestrutura.
Entre elas:
- Criptografia TLS para transmissão de dados;
- Monitoramento contínuo dos servidores;
- Controle de acesso administrativo;
- Atualizações de segurança;
- Proteção contra malware;
- Sistemas antispam;
- Firewalls;
- Mitigação de ataques de rede;
- Rotinas de backup;
- Registros de eventos e auditoria operacional.
As medidas adotadas são periodicamente revisadas e atualizadas conforme evolução tecnológica e necessidades operacionais.
Notificação de Incidentes
Caso seja identificado incidente de segurança que possa impactar dados pessoais sob nossa responsabilidade, serão adotadas medidas para:
- Identificação do evento;
- Contenção do incidente;
- Correção das causas identificadas;
- Avaliação do impacto;
- Comunicação aos clientes afetados quando aplicável.
Nos casos exigidos pela legislação vigente, as autoridades competentes e demais partes envolvidas poderão ser comunicadas.
Direitos dos Titulares
Nos termos da LGPD, os titulares dos dados pessoais possuem diversos direitos, incluindo:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de informações incorretas;
- Atualização cadastral;
- Eliminação de dados quando aplicável;
- Portabilidade;
- Revogação de consentimento;
- Informações sobre compartilhamentos realizados.
Importante destacar que, nos casos em que a Specialist Linux Solutions atua apenas como operadora da infraestrutura, determinadas solicitações deverão ser direcionadas inicialmente ao controlador dos dados, ou seja, ao cliente responsável pelo sistema, site ou serviço que realizou a coleta das informações.
Retenção de Dados e Logs
Determinados registros técnicos podem ser armazenados por períodos compatíveis com:
- Exigências legais;
- Necessidades operacionais;
- Segurança da informação;
- Prevenção a fraudes;
- Exercício regular de direitos.
Os prazos podem variar conforme a natureza do serviço contratado e as obrigações legais aplicáveis.
Compartilhamento de Informações
A Specialist Linux Solutions não comercializa dados pessoais.
Eventuais compartilhamentos poderão ocorrer apenas:
- Para prestação dos serviços contratados;
- Com fornecedores essenciais à operação;
- Mediante obrigação legal;
- Por determinação judicial;
- Para defesa de direitos legítimos.
Sempre observando os princípios da necessidade e minimização dos dados.
Transferência Internacional de Dados
Alguns serviços ou integrações utilizados pelos clientes podem envolver infraestrutura localizada fora do Brasil.
Quando aplicável, buscamos adotar medidas razoáveis para garantir proteção adequada às informações tratadas.
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)
Nos termos do artigo 41 da LGPD, o canal responsável por assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados pessoais é:
Alexandre Chaves Fonceca
E-mail:
Este canal pode ser utilizado para:
- Solicitações relacionadas à LGPD;
- Exercício de direitos dos titulares;
- Comunicação de incidentes;
- Questões relacionadas à privacidade;
- Dúvidas sobre tratamento de dados pessoais.
Considerações Finais
A proteção da privacidade e da segurança da informação faz parte dos princípios adotados pela Specialist Linux Solutions desde o início de suas atividades.
Continuamos investindo em boas práticas técnicas e organizacionais para oferecer serviços seguros, estáveis e confiáveis aos nossos clientes, observando a legislação aplicável e os princípios da proteção de dados pessoais.