LGPD e Proteção de Dados

Versão 2.0 – Outubro/2026 · Última atualização: 27/10/2026

Em resumo

  • Nos serviços de hospedagem, e-mail, DNS, servidores e VPN, o cliente é o controlador dos dados que coloca neles e a Specialist é a operadora da infraestrutura.
  • Para os dados do próprio relacionamento comercial (cadastro, cobrança, suporte), a Specialist é controladora.
  • Esta página explica o que cabe a cada lado. O detalhamento de dados, cookies, prazos e suboperadores está na Política de Privacidade.

1. Compromisso

A Specialist Linux Solutions (A. C. Fonceca Serviços em Informática ME, CNPJ 15.115.529/0001-28) observa a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e as normas de segurança da informação aplicáveis aos serviços que presta.

2. Quem é quem em cada serviço

Serviço ou dadoControladorOperador
Sites e aplicações hospedados (dados de clientes finais, formulários, lojas virtuais, bancos de dados)ClienteSpecialist
Contas e mensagens de e-mail, Webmail, Conta Espelho, E-mail PolicyClienteSpecialist
DNS, servidores virtuais e dedicados, VPNClienteSpecialist
Cadastro, contratação, cobrança e suporte do próprio clienteSpecialist–
Visitantes do nosso site e registros de segurança da nossa infraestruturaSpecialist–

Controlador é quem decide quais dados são coletados, por quê, por quanto tempo ficam guardados e quem tem acesso (por exemplo: uma empresa, um escritório de advocacia, uma clínica, uma loja virtual, um cartório, uma associação ou um condomínio). Operador é quem trata os dados em nome do controlador, seguindo as suas instruções: fornecemos os recursos de armazenamento, transmissão e processamento, sem definir as finalidades do uso.

3. O que cabe a cada lado

O cliente (controlador) responde por

  • definir quais dados coleta e a base legal;
  • obter consentimentos quando necessários;
  • elaborar suas políticas de privacidade e avisos de cookies;
  • atender solicitações dos titulares;
  • manter sistemas, plugins e senhas seguros;
  • informar seus usuários sobre recursos como Conta Espelho e E-mail Policy;
  • garantir a conformidade legal de suas aplicações.

A Specialist (operadora) responde por

  • tratar os dados somente para prestar o serviço contratado e conforme as instruções do cliente;
  • manter medidas de segurança técnicas e organizacionais (veja Segurança da Informação);
  • restringir o acesso a pessoas autorizadas, sob dever de confidencialidade;
  • avisar o cliente de incidentes sem demora injustificada e em até 24 horas após a confirmação;
  • auxiliar o cliente no atendimento a titulares, dentro do que o serviço permite;
  • usar suboperadores listados na Política de Privacidade;
  • ao cancelar o serviço, eliminar os dados do cliente (veja “Encerramento” nos Termos de Uso).

4. Conteúdo de e-mails

O conteúdo das mensagens pertence aos usuários e às organizações contratantes. Não lemos, comercializamos, mineramos ou usamos esse conteúdo para publicidade. As mensagens são processadas automaticamente por filtros de segurança (antispam, antivírus) e pela indexação de busca, sem leitura por pessoas. O acesso humano ao conteúdo só ocorre em situações técnicas excepcionais, quando estritamente necessário para diagnóstico ou correção de falhas, a pedido do cliente, ou para cumprir obrigação legal.

5. Pedidos de titulares

Quando a Specialist atua apenas como operadora, o pedido de um titular (acesso, correção, eliminação etc.) deve ser dirigido primeiro ao cliente que coletou os dados. Se o pedido chegar até nós, encaminhamos ao cliente e o ajudamos a atendê-lo. Para dados em que somos controladores, use [email protected]; o prazo de resposta é de até 15 dias.

6. Retenção, registros e transferência internacional

Os prazos de guarda de registros técnicos (12 meses, ou mais por obrigação legal) e as regras de transferência internacional estão na Política de Privacidade. Os dados do cliente hospedados por nós ficam em servidores no Brasil, no Scala Datacenter (Barueri/SP), com conectividade da Under Serviços de Internet Ltda. (Under Servers e Datacenters).

7. Aditivo de tratamento de dados (DPA)

O Aditivo de Tratamento de Dados Pessoais (DPA) formaliza as obrigações de controlador e operador: objeto, natureza e finalidade do tratamento, tipos de dados e de titulares, medidas de segurança, suboperadores, aviso de incidentes em até 24 horas, auditoria e eliminação dos dados. Ele integra os contratos da Specialist (a partir da versão 3.2) e está disponível para todos os clientes, sem necessidade de solicitação. Dúvidas ou necessidade de contrato personalizado: [email protected].

8. Encarregado (DPO)

Nos termos do art. 41 da LGPD, o encarregado pelo tratamento de dados pessoais é Alexandre Chaves Fonceca, contato [email protected]. Segurança e incidentes: [email protected].

9. Histórico

VersãoDataAlteração
2.027/10/2026Página reorganizada como resumo de papéis (controlador e operador); quadro por serviço, responsabilidades, pedidos de titulares e aditivo de tratamento de dados (DPA, publicado em PDF); detalhes de dados e prazos movidos para a Política de Privacidade.
1.02024Versão anterior.

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