Versão 4.0 – Outubro/2026 · Última atualização: 27/10/2026
Em resumo
- Protegemos a infraestrutura com várias camadas, mas a segurança da conta depende também de senhas fortes e boas práticas do cliente.
- O cliente é responsável pelo conteúdo que hospeda e envia; spam, phishing, malware e conteúdo ilegal são proibidos.
- Quem viola estas regras pode ter o serviço suspenso; sempre que possível aplicamos antes medidas menos severas.
- Para relatar vulnerabilidades escreva para [email protected]; para abuso, [email protected].
Este documento estabelece os princípios de segurança da Specialist Linux Solutions (A. C. Fonceca Serviços em Informática ME, CNPJ 15.115.529/0001-28) e as responsabilidades dos clientes na utilização dos serviços. Ao utilizar qualquer serviço, o cliente declara estar ciente e de acordo com estas disposições. Havendo contrato assinado entre as partes, o contrato prevalece sobre este documento no que for diferente. O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.
1. Medidas de segurança adotadas
- Conexões criptografadas (TLS/SSL);
- Monitoramento contínuo da infraestrutura;
- Firewall e mitigação de ataques;
- Atualizações periódicas de segurança;
- Controle de acesso administrativo;
- Segmentação de serviços e ambientes;
- Proteção antimalware e filtragem antispam;
- Rotinas de backup quando previstas no serviço contratado;
- Registro de eventos operacionais e de segurança.
Nenhum ambiente conectado à internet é totalmente imune a falhas, vulnerabilidades ou ataques, mas essas medidas são revisadas continuamente.
2. Compromissos de privacidade
- Não comercializar dados pessoais;
- Não compartilhar informações cadastrais sem fundamento legal;
- Não usar informações dos clientes para fins publicitários não autorizados;
- Tratar dados pessoais conforme os princípios da LGPD e restringir o acesso a pessoas autorizadas.
3. Segurança das contas (responsabilidade do cliente)
Recomendamos fortemente senhas fortes e exclusivas, autenticação multifator quando disponível, troca periódica de senhas, acesso restrito a usuários autorizados, atualização constante de sistemas, plugins e aplicações e remoção de contas não utilizadas. O cliente é responsável pelas credenciais fornecidas a seus usuários e colaboradores. A Specialist nunca solicita senhas por e-mail ou telefone.
4. Conteúdo hospedado
Os clientes são integralmente responsáveis pelo conteúdo armazenado, publicado ou transmitido por meio dos serviços contratados. A Specialist atua como fornecedora de infraestrutura e não faz monitoramento prévio nem validação editorial desse conteúdo.
5. Uso aceitável
Os serviços devem ser usados apenas para fins legítimos e conforme a lei. É proibido utilizá-los para:
- atividades ilícitas e fraudes eletrônicas;
- phishing e distribuição de malware;
- ataques contra terceiros;
- tentativas de invasão ou exploração de vulnerabilidades;
- interceptação indevida de comunicações.
- violação de propriedade intelectual;
- violação de sigilo ou privacidade de terceiros;
- distribuição de conteúdo ilegal;
- atividades que comprometam a estabilidade da infraestrutura;
- envio de spam (veja abaixo).
6. Spam
É proibido o envio de spam, e-mail marketing, mala direta, newsletters e disparos em massa (mesmo com o consentimento dos destinatários), mail bombing, correntes e mensagens fraudulentas. Contas que gerem reclamações recorrentes poderão ser suspensas preventiva ou definitivamente. Regras completas na Política Anti-SPAM e na Política de Envio de E-mails.
7. Conteúdo estritamente proibido
É vedado armazenar, transmitir ou disponibilizar material relacionado a pornografia infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, tráfico de pessoas, terrorismo, fraudes financeiras, incitação à violência, conteúdo ilegal conforme a legislação brasileira ou softwares maliciosos destinados a prejudicar terceiros. Nesses casos a suspensão poderá ocorrer imediatamente e sem aviso prévio; o cliente será comunicado em seguida, em até 1 dia útil, salvo quando a lei ou uma autoridade impedir.
8. Denúncias de conteúdo ou abuso
Para denunciar conteúdo ilegal, violação de direitos autorais, phishing, malware ou abuso de nossa infraestrutura, escreva para [email protected] informando: a URL ou o serviço envolvido, a descrição do problema, as evidências (por exemplo, cabeçalhos completos de e-mail ou capturas de tela) e seus dados de contato. Analisamos todas as denúncias.
Conteúdo claramente criminoso, como abuso sexual infantil, phishing e malware, é removido ou bloqueado imediatamente e, quando cabível, comunicado às autoridades. Nos demais casos de conteúdo de terceiros (por exemplo, difamação), nos termos do art. 19 do Marco Civil da Internet a remoção depende, em regra, de ordem judicial, exceto nos casos previstos em lei (como o art. 21, divulgação não consentida de imagens íntimas), em que a notificação da vítima basta.
9. Preservação de evidências e solicitações de autoridades
Diante de indícios de atividade ilícita, invasão, fraude ou abuso, podemos preservar registros técnicos, logs de acesso e cópias de evidências. Dados de clientes e registros de acesso só são fornecidos a autoridades mediante ordem judicial ou solicitação legalmente válida de autoridade competente (Marco Civil da Internet, art. 10), e o cliente é avisado, salvo se a lei ou a própria ordem impedir.
10. Incidentes de segurança
Em incidente que envolva sistemas sob nossa responsabilidade, adotamos medidas emergenciais para conter o incidente, preservar evidências, restaurar a operação, corrigir vulnerabilidades e comunicar os clientes afetados, por e-mail, chamados, painel do cliente ou comunicados oficiais. Quando houver dados pessoais, seguimos os prazos descritos na Política de Privacidade. Para relatar uma vulnerabilidade ou incidente, use [email protected].
11. Disponibilidade e backups
Empregamos esforços contínuos para manter os serviços disponíveis, mas interrupções podem ocorrer por manutenções programadas (avisadas com antecedência sempre que possível), atualizações de segurança, falhas de terceiros, problemas de conectividade, ataques cibernéticos ou força maior. Metas de disponibilidade e eventuais créditos, quando existirem, constam do contrato do serviço. O acompanhamento do estado dos serviços está nos painéis de monitoramento fornecidos aos clientes.
Quando o serviço incluir backup, ele segue o descrito no plano e em Backup e Restore. Recomendamos que o cliente mantenha cópias independentes e atualizadas de seus dados críticos: nosso backup não substitui uma estratégia própria de contingência.
12. Suspensão de serviços
Podemos suspender temporariamente ou cancelar serviços que viabilizem atividades ilegais, comprometam a estabilidade da infraestrutura, gerem riscos à segurança de terceiros, viabilizem spam ou abusos, descumpram estas normas ou estejam sujeitos a determinação judicial ou administrativa. Sempre que possível, medidas menos restritivas (aviso, limitação de envio, bloqueio parcial) são adotadas antes da suspensão definitiva.
13. Canais
| Assunto | Canal |
|---|---|
| Vulnerabilidades e incidentes de segurança | [email protected] |
| Abuso, spam, phishing e conteúdo ilegal | [email protected] |
| Privacidade e LGPD | [email protected] / [email protected] |
14. Alterações e histórico
Estas normas podem ser atualizadas para refletir mudanças legais, regulatórias, operacionais ou tecnológicas. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail com ao menos 30 dias de antecedência quando afetarem direitos do cliente.
| Versão | Data | Alteração |
|---|---|---|
| 4.0 | 27/10/2026 | Renomeado para “Segurança da Informação e Uso Aceitável”; privacidade passa a ser tratada somente na Política de Privacidade; incluídos procedimento de denúncias, solicitações de autoridades, prazo de comunicação e canais. |
| 3.0 | Junho/2026 | Versão anterior. |